Legislação

Portaria nº 15/2023, de 10 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Decreto nº 134/2023, de 08 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 133/2023, de 05 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 132/2023, de 04 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 13/2023, de 04 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 131/2023, de 03 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 129/2023, de 03 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS