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Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 270/2024, de 16 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 269/2024, de 16 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 54/2024, de 16 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL N°034/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 15/2024, de 16 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 268/2024, de 15 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 14/2024, de 09 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 267/2024, de 08 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL
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