Legislação: Decretos

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Decreto nº 379/2024, de 02 de Dezembro de 2024

Em vigor

Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.

Decreto nº 364/2024, de 02 de Dezembro de 2024

Em vigor

Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.

Decreto nº 363/2024, de 01 de Dezembro de 2024

Em vigor

Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001111/2023.

Decreto nº 362/2024, de 29 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 361/2024, de 22 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CONSOLIDAÇÃO GERAL

Decreto nº 359/2024, de 14 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 358/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 358/2024, de 13 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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