Legislação: Decretos

Decreto nº 179/2023, de 01 de Julho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL

Decreto nº 176/2023, de 30 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Decreto nº 174/2023, de 29 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 173/2023, de 29 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI.

Decreto nº 172/2023, de 21 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 170/2023, de 19 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
RETIFICA DECRETO Nº 144/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 169/2023, de 19 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.