Legislação

Portaria nº 1/2023, de 11 de Abril de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Decreto nº 114/2023, de 10 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.

Decreto nº 113/2023, de 10 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 112/2023, de 05 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 111/2023, de 04 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 110/2023, de 04 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 109/2023, de 04 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.