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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 258/2024, de 18 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REVOGA O DECRETO N° 218/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 257/2024, de 17 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 5/2024, de 17 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 19/2024, de 16 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 4/2024, de 16 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 256/2024, de 15 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 18/2024, de 15 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS