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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1496 ocorrências.
Portaria nº 432/2024, de 09 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 365/2024, de 09 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 24/2025, de 07 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE DISPENSA DO CONTROLE DE
FREQUÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 378/2024, de 06 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.
Portaria nº 410/2024, de 04 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA O CALENDÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 11/2024, de 03 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO
DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IRUPI- ES
Decreto nº 379/2024, de 02 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.