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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1496 ocorrências.
Decreto nº 364/2024, de 02 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.
Decreto nº 363/2024, de 01 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001111/2023.
Portaria nº 407/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 406/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 362/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 405/2024, de 28 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 404/2024, de 27 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA
CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº
01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.