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Portaria nº 396/2024, de 07 de Novembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 395/2024, de 07 de Novembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Decreto nº 354/2024, de 07 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Portaria nº 394/2024, de 06 de Novembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 393/2024, de 06 de Novembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 391/2024, de 06 de Novembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 353/2024, de 06 de Novembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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