Legislação

Portaria nº 1/2024, de 02 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 250/2023, de 27 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023

Decreto nº 248/2023, de 21 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 4/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SERVIDORAS DO CARGO DE SERVENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024

Portaria nº 3/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CARGO DE MERENDEIRA PARA O ANO LETIVO DE 2024

Decreto nº 247/2023, de 13 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 246/2024, de 12 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS