Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1322 ocorrências.
Portaria nº 63/2024, de 04 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 282/2024, de 03 de Julho de 2024
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 319/2024, de 02 de Julho de 2024
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRUPI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 281/2024, de 02 de Julho de 2024
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 280/2024, de 02 de Julho de 2024
Em vigor
DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 318/2024, de 01 de Julho de 2024
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 317/2024, de 01 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.