Legislação: Portarias

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Foram encontradas 1102 ocorrências.

Portaria nº 24/2025, de 10 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 28/2025, de 07 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] REVOGA PORTARIA N° 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS PARA EVENTOS EM MASSA NO AMBITO MUNICIPAL.

Portaria nº 1/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIO MÉDICO E BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - BAU NO AMBITO MUNICIPAL.

Portaria nº 23/2025, de 28 de Fevereiro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 355/2025, de 27 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 354/2025, de 24 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

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