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Foram encontradas 1496 ocorrências.
Decreto nº 405/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Decreto nº 404/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto nº 403/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 354/2025, de 24 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 353/2025, de 24 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO
PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA -
COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IRUPI.
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