Legislação

Portaria nº 80/2024, de 22 de Agosto de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 79/2024, de 22 de Agosto de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 78/2024, de 22 de Agosto de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 329/2024, de 21 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria nº 328/2024, de 20 de Agosto de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 327/2024, de 20 de Agosto de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 326/2024, de 16 de Agosto de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS