Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1007 ocorrências.
Decreto nº 356/2024, de 12 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 355/2024, de 11 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NO MUNICÍPIO
DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 396/2024, de 07 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] EXONERA, A PEDIDO, INSTRUTOR SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 395/2024, de 07 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 354/2024, de 07 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE
2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS
DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS
ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Portaria nº 394/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 393/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS