Legislação

Decreto nº 4/2023, de 02 de Janeiro de 2023

Em vigor

NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3/2023, de 02 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2/2023, de 02 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 1/2023, de 02 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 13/2023, de 01 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI

Decreto nº 258/2022, de 18 de Novembro de 2022

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2022, de 31 de Outubro de 2022

Em vigor

[SEMED] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”