Legislação

Portaria nº 70/2023, de 22 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 66/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 69/2023, de 21 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 67/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 68/2023, de 20 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 61/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 2/2023, de 19 de Setembro de 2023

Em vigor

[SEMED] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 1065/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 67/2023, de 18 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 61/2023, de 07 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 197/2023, de 01 de Setembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL