Legislação: Decretos

Decreto nº 256/2024, de 15 de Janeiro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 254/2024, de 04 de Janeiro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 253/2024, de 02 de Janeiro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL

Decreto nº 250/2023, de 27 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023

Decreto nº 248/2023, de 21 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 247/2023, de 13 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 246/2024, de 12 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS