Legislação: Decretos

Decreto nº 162/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 162/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 137/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 161/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 161/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 160/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.

Decreto nº 159/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS