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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 37/2023, de 05 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 36/2023, de 03 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 176/2023, de 30 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Decreto nº 174/2023, de 29 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 173/2023, de 29 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E
SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI.
Portaria nº 35/2023, de 27 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO