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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 34/2023, de 27 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 33/2023, de 22 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 172/2023, de 21 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 170/2023, de 19 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
RETIFICA DECRETO Nº 144/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 169/2023, de 19 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 168/2023, de 19 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 32/2023, de 19 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] INCLUI SERVIDOR NO ART. 2° DAS PORTARIAS N° 05/2023, 06/2023, 12/2023, 14/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 30/2023 E 31/2023 COMO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO