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Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14
DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE IRUPI.
Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023
Em vigor
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.
Decreto nº 166/2023, de 14 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 165/2023, de 14 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 164/2023, de 13 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°113/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 31/2023, de 13 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 30/2023, de 13 de Junho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
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