Legislação

Portaria nº 29/2023, de 13 de Junho de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] INCLUI SERVIDOR NO ART. 2º DAS PORTARIAS Nº 05/2023, 06/2023, 12/2023, 14/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023 e 27/2023 COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 163/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

Decreto nº 162/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 162/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 137/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 161/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 161/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.