Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 160/2023, de 07 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES
DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE
IRUPI-ES.
Decreto nº 159/2023, de 07 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 1/2023, de 07 de Junho de 2023
Em vigor
[SEMED] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 1065/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 158/2023, de 06 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 157/2023, de 06 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Decreto nº 155/2023, de 05 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 154/2023, de 05 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO
Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.