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Foram encontradas 327 ocorrências.
Decreto nº 334/2024, de 19 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 333/2024, de 02 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] Movimentação de Dotação
Decreto nº 331/2024, de 28 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 159/2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 330/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023
QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE
O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
Decreto nº 329/2024, de 21 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE NOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS
PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
Decreto nº 328/2024, de 15 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS
SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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