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Foram encontradas 300 ocorrências.
Decreto nº 262/2024, de 30 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 306/2024, de 29 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS.
Decreto nº 305/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 304/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 303/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29
DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O
GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 302/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS
ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 301/2024, de 21 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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