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Foram encontradas 393 ocorrências.
Decreto nº 406/2025, de 28 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS
SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 405/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Decreto nº 404/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto nº 403/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 401/2025, de 21 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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